Fráguas - Praia poluída sem alertas a banhistas

por A.A.

Diário de Notícias, 22 de Junho de 2009

As águas da praia fluvial de Fráguas, no concelho de Vila Nova de Paiva, "não apresentam condições próprias para tomar banho". Apesar disso muitos são os que usam a praia, ignorando os riscos que correm nas águas do rio Paiva. O delegado de saúde não presta declarações, limitando-se a informar que tomou "uma decisão técnica" e desaconselhou os banhos.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva que, tem acompanhado a situação "em conjunto com o delegado de saúde", considerou a situação "gravíssima" e reconheceu que "a praia de Fráguas não tem águas próprias para tomar banho", adiantou Manuel Custódio. Mas ninguém tomou a iniciativa de interditar as a praia.

Gestão Integrada do Montemuro

O Programa Operacional Regional do Norte, tudo o indica, vai financiar a elaboração de um Plano de Gestão Integrada do Sítio Montemuro. Candidatou-se ao mesmo a Associação de Municípios do Vale do Douro Sul em que estão representados os concelhos de Cinfães, Lamego, Resende e Castro Daire.
Em causa está um espaço protegido ( é Rede Natura 2000 ) e classificado onde se coloca o desafio de conciliar práticas de conservação com práticas de desenvolvimento de actividades agrícolas, silvo pastorícia, turismo e recreio.
O objectivo final será o estímulo à economia local.
Note-se que ainda teimam em viver nas serranias montemuranas cerca de 13 mil pessoas dispersas por aqueles concelhos.
Cinfães tem 57% do seu território abrangido pelo Sítio.
Em conjunto com as serras da Freita e Arada, este sítio constitui a área mais importante para a conservação da subpopulação de lobo.
Quanto a nós, o projecto pode servir para atenuar os efeitos da desertificação - favorecida pelos factores físicos da Serra de Montemuro que conduzem ao isolamento pa população -, para promover a qualificação de recursos humanos e diversificar a estrutura económica da região.
E se o que se pretende é a atractividade turistíca, então muito há a fazer.
Além do respeito pelos valores faunísticos e paisagísticos, importa a dignificação dos valores culturais, artesanais e patrimoniais ( veja-se neste último caso a situação degradante a que está votado o Castro do Monte das Coroas, em Cinfães, ou o troço muralhado das Portas de Montemuro ( Cinfães/Castro Daire ).
É pena que esta gestão de uso múltiplo da serra não tenha chegado há uns anos atrás. De facto, há muito que se impõe uma gestão integrada da serra.
Mas também uma gestão de mentalidades e de sensibilidades. Aqui, com mágoa o dizemos, permitimo-nos ser mais péssimistas. Mas vale sempre a pena acreditar.
Publicado a 15 de Setembro de 2008 em http://ecosdemontemuro.blogspot.com

Captação da Bateira de novo em obras

A empresa Águas do Douro e Paiva abriu concurso público para a reabilitação da captação da Ponte da Bateira (Rio Paiva).

O anúncio foi publicado na imprensa e pode ser consultado aqui. Estas obras surgem depois da polémica intervenção no açude em 2007, para facilitar a sua transposição pelos praticantes de rafting e canoagem.

As obras de reabilitação da captação da Bateira vão decorrer numa altura em que esta empresa se prepara para alargar o abastecimento a outros municípios da região.

mais info

Municípios de Amarante e Baião passam a ser abastecidos pela Águas do Douro e Paiva

2009-02-20 - fonte: Águas do Douro e Paiva www.addp.pt/pt

Encontra-se publicado o Despacho n.º 5380/2009, de 5 de Fevereiro, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que reconhece o interesse público do alargamento do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água ao Grande Porto, aos Municípios de Amarante e Baião.

Assim, a empresa Águas do Douro e Paiva, integrada no grupo Águas de Portugal, que já é responsável pelo abastecimento de 1,7 milhões de pessoas dos 18 municípios da região do Grande Porto, passará também a abastecer de água em alta os municípios de Amarante e Baião.

A construção das infra-estruturas necessárias para a prestação desse importante serviço público, cujos projectos estão praticamente concluídos, deverá iniciar-se imediatamente após a assinatura do aditamento ao contrato de concessão que este alargamento justifica.

Os investimentos previstos para os dois municípios, que incluem uma Estação de Tratamento de Água, 60 Km de condutas adutoras, 7 reservatórios, 6 estações elevatórias, são na ordem dos 15 Milhões de Euros, e entrarão faseadamente em funcionamento no período entre 2009 e 2012.




MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5380/2009

Nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 379/93, de 5 de Novembro, foi criado pela alínea e) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 379/93, de 5 de Novembro, o sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do sul da área do grande Porto, adiante designado por sistema.
Considerando que os municípios de Amarante e Baião manifestaram o desejo de integrar o sistema e sendo certo que tal alargamento do sistema aos mesmos, visando o interesse nacional, permitirá uma solução mais integrada para a captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e para a recolha, tratamento e rejeição de efluentes naquela área;
Considerando que a sociedade concessionária do sistema, a empresa Águas do Douro e Paiva, S. A., propôs o respectivo alargamento àqueles municípios e que os municípios utilizadores originários se pronunciaram favoravelmente quanto ao mesmo, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 116/95, de 29 de Maio:
Assim, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo do 2.º do Decreto-Lei n.º 116/95, de 29 de Maio, determino que seja reconhecido o interesse público justificativo do alargamento do sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do sul da área do grande Porto, criado pela alínea e) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 379/93, de 5 de Novembro, aos municípios de Amarante e Baião, os quais passarão a ser, também, municípios utilizadores do mesmo.

5 de Fevereiro de 2009. — O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

Obs.: Repare-se que o Ministro do Ambiente nem se quer teve em consideração o facto da fonte de abastecimento ser o Rio Paiva, zona classificada da Rede Natura 2000, que o governo tem por obrigação preservar!...
Mais um exemplo do nosso Desenvolvimento Insustentável. Basta perceber porque é que Amarante não se serve do rio Tâmega para abastecimento de água. É que para além de já estar muito poluído, ainda vai ser vítima da construção de uma série de novas barragens que vão aniquilar o que ainda resta daquele curso de água!
Interesse Público ou Irresponsabilidade Total ?

Água do Paiva entubada para o grande Porto

(clik na imagem para ampliar)

A empresa Águas do Douro e Paiva (AdDP) planeia fazer a ligação dos sistemas de captação com origem no Douro e no Rio Paiva.

No mapa acima podem ver-se os dois sistemas, e a vermelho a ligação prevista pela empresa, (construção de uma conduta adutora entre o reservatório de Ramalde-Gondomar e o reservatório de Portela de Rans-Penafiel) que irá possibilitar que a água do rio Paiva possa chegar à região do Grande Porto.

Esta obra constitui uma autêntica traição às populações de Castelo de Paiva e Cinfães por parte desta empresa, que na altura da construção do açude da ponte da Bateira garantiu que este serviria unicamente para o abastecimento de àgua aos dois concelhos.

A empresa, na altura pretendia ainda construír uma barragem no Paiva para abastecimento de água ao grande Porto, opção que seria posta de parte pelas Água do Douro e Paiva, anunciando ao mesmo tempo que iria investir na despoluição do Rio Tâmega e na captação de água na albufeira da barragem do Torrão.

Nada disto se veio a concretizar...

Aos poucos a água do Paiva foi chegando cada vez mais longe, com o natural aumento do volume de água captada. Em apenas 4 anos o volume de água captada no Paiva quase duplicou e agora as AdDP estão perto de conseguir aquele que sempre foi o seu objectivo - Levar a água do Paiva até ao grande Porto.

Avaliação de impacte ambiental da adutora de interligação entre as origens Douro e Paiva

info Carla Cardoso

telf +351 226 061 340

e-mail carla.cardoso@dhv.com

in: DHV Notícias 1/2008

A empresa Águas do Douro e Paiva (AdDP) é concessionária do Sistema Multimunicipal de abastecimento de água à área Sul do Grande Porto, contando com 18 municípios aderentes.

Actualmente o abastecimento à região do Grande Porto assenta unicamente na origem do rio Douro (ETA de Lever).

Sendo a única fonte de abastecimento de água potável a cerca de 1,5 milhões de pessoas, é também vulnerabilidade a episódios de poluição. Por esta razão a entidade concessionária pretende complementa-la com outra que possa ser utilizada como alternativa.

A alternativa proposta consiste na “Interligação entre as Origens Douro e Paiva, Troço Ramalde – nó de Galegos”. Este Projecto permite, para além da utilização alternativa das origens Douro e Paiva para todo o sistema, o abastecimento a mais três concelhos, nomeadamente Amarante, Baião e Marco de Canavezes aumentando a fiabilidade do abastecimento de água potável a cerca de 1,8 milhões de habitantes. Esta interligação pode funcionar em ambos os sentidos conferindo, desta forma, aos subsistemas a possibilidade de resposta imediata de socorro, em caso de inoperacionalidade prolongada de uma das origens.

A Interligação das origens Douro e Paiva contempla a construção de uma conduta adutora entre o reservatório de Ramalde (origem Douro) e o reservatório de Portela de Rans (origem Paiva).

A conduta adutora, com DN700, tem extensão de aproximadamente 28 km dos quais 7 km interceptam o sítio Valongo (PTCON0024), integrado na Rede Natura 2000, o que obrigou à realização do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), elaborado pela DHV. No EIA, para além de serem estudados os impactes associados à instalação do projecto foram também analisas, com a AdDP, alternativas às soluções adoptadas no projecto de execução de modo a minimizar os impactes do projecto sobre o meio ambiente e as populações envolventes.

A declaração de conformidade do EIA foi emitida em meados de Janeiro, aguardando-se a emissão da Declaração de Impacte Ambiental.

Notícia do Jornal PÚBLICO de 13.11.2008:

Localização de mini-hídricas no Paiva nas mãos dos privados
Sara Dias Oliveira

O Governo acaba de responder ao deputado do PSD, André Almeida, que em Junho deste ano levantou várias questões sobre o interesse público da construção de duas mini-hídricas para produção de energia eléctrica no rio Paiva e no seu afluente Paivó, em Arouca. O gabinete do ministro da Economia e da Inovação garante que "a escolha dos locais de implantação de um aproveitamento hidroeléctrico é da iniciativa dos promotores" e que, portanto, a administração central não interfere nessa matéria.

O Ministério do Ambiente também informou o deputado social-democrata de que o projecto está sujeito a processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), depois de se avaliar se é ou não necessário abrir concurso para a construção das infra-estruturas, na eventualidade de haver mais do que um interessado na empreitada. "O processo de AIA integra um procedimento de consulta pública, durante o qual as populações e os respectivos órgãos da administração local terão oportunidade de se pronunciarem sobre o projecto", refere.

O ministério de Nunes Correia esclarece que o interesse público do projecto "prende-se com a previsão de que a energia produzida venha a ser integrada na Rede Eléctrica Nacional".

Desabafo...

O Rio Paiva é um rio português do qual nos podemos orgulhar por ser um dos mais bem preservados da Europa. Está actualmente classificado como SIC – Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000, estatuto que obriga o governo português a zelar pela sua preservação. Mas como podemos lêr na notícia publicada no Jornal “Público” com amigos destes o Paiva não se safa.
- O Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), a quem está confiada a gestão destes espaços, não tem meios para acudir às solicitações e são muitas as ameaças denunciadas pelo Movimento Sos Rio Paiva junto daquele organismo, tendo sido inclusivé entregue este ano uma exposição/alerta ao presidente do ICNB (até hoje sem resposta).
- O movimento também tem feito alertas junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte para várias situações ilegais detectadas, mas até hoje nenhum desses processos teve qualquer resultado, porque, dizem-nos há muitas situações para tratar... Uma denúncia contra uma obra da empresa Águas do Douro e Paiva está desde Agosto de 2007 “encalhada” naquele organismo...
- O SEPNA-GNR desconhece a legislação da Rede Natura 2000, como recentemente foi constatado numa denúncia efectuada por este movimento para a organização de uma prova de Todo-o-Terreno ilegal no vale do Rio Paiva (patrocinada pela Federação Portuguesa de Todo-o-Terreno e uma autarquia local). O SEPNA desconhecia que a prova carecia de uma licença do ICNB...

Por tudo isto podemos concluír que a preservação do meio-ambiente não é uma prioridade de que nos governa. Defender o ambiente é uma dôr de cabeça!

Na notícia do “Público” o ministro do Ambiente fala do interesse público da construção de mini-hídricas no Rio Paiva! Pois, Sr. Ministro, o verdadeiro interesse público é a preservação do vale do Rio Paiva e não a sua destruição para fins comerciais que nada beneficiam as populações locais.
Em termos de preservação, desde que o Rio Paiva foi classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000, o Governos português não fez absolutamente NADA!

O Rio Paiva e o seu valioso património natural está completamente abandonado à mercê da ganância dos homens, das plantações descontroladas e desenfreadas de eucaliptos em toda a extensão do vale, dos incêndios florestais e da construção de barragens mini-hídricas que nada contribuem para o desenvolvimento sustentado das populações locais, degradando de forma acentuada os ecossistemas como é prova evidente a mini-hídrica do rio Ardena (afluente do Paiva).
Para a preservação das espécies de fauna e flora (raras e protegidas por convenções internacionais) não há um único tostão, e podemos mesmo dizer com toda a segurança, que o governo português nem sequer sabe que espécies existem nesta àrea protegida, quantas existem, nem em que locais elas se encontram!

Em Outubro de 2007, o presidente do Instituto da Àgua (INAG), Orlando Borges, na apresentação do Plano Nacional de Barragens que decorreu no Auditório do Centro de Formação do Porto de Leixões (Leça da Palmeira/Matosinhos), garantia publicamente que nos próximos 20 anos não seria construída nenhuma barragem no Rio Paiva! Passou apenas 1 ano e foram anunciadas 2 barragens para o vale do Paiva! Das duas uma, ou enganou-se ou mentiu.
Como tive a oportunidade de dizer na altura ao Sr. Presidente do INAG, cá estaremos à vossa espera!

Sérgio Caetano

"A água não é um produto comercial como outro qualquer,
mas um património que deve ser protegido, defendido
e tratado como tal."

Comissão Europeia
Directiva-Quadro Água

Quem polui?

No sentido de proceder a um estudo sobre a contaminação da àgua do Rio Paiva tentando identificar focos de poluição, o SOS Rio Paiva solicitou a todas as Câmaras Municipais do vale do Paiva:
- Cópias de análises relativas à monitorização da qualidade da àgua do Rio Paiva dos últimos 5 anos, com identificação de local onde foi efectuada a análise;
- Dados actuais relativos ao funcionamento das ETAR que efectuem descargas para o Rio Paiva, nomeadamente análises aos efluentes das respectivas Estações de Tratamento.

Responderam a esta solicitação as Câmaras de Castelo de Paiva, Arouca, Castro Daire e S. Pedro do Sul com cópias de análises efectuadas em várias zonas balneares do rio.

No entanto não nos chegaram ainda dados relativos ao funcionamento das Etar que efectuam descargas para o Paiva ou para os seus afluentes.

Captação de água no Rio Paiva

Em Dezembro do ano de 2007, José Paulo Silva Carvalho, Administrador das Águas do Douro e Paiva (AdDP) solicitou uma reunião com elementos do movimento SOS Rio Paiva para esclarecer algumas questões relacionadas com a denúncia feita por este movimento (na CCDRN) sobre as obras de reperfilamento do açude da ponte da Bateira (Rio Paiva) da responsabilidade desta mesma empresa.

Nessa mesma reunião, os dois elementos do SOS RP demonstraram preocupação com o alargamento do abastecimento de àgua a partir da captação da Bateira, uma vez que na altura da construção desta infraestrutura as AdDP garantiram que ela serviria para abastecer os concelhos de Castelo de Paiva e Cinfães, e aos poucos, fomos constatando que o abastecimento foi alargado a outros concelhos... No entanto, nesse dia recebemos a garantia das AdDP que a tendência era para reduzir a captação a partir da origem no Rio Paiva.

A verdade:
- O abastecimento foi alargado a outros concelhos da região, nomeadamente ao Vale do Sousa - Paredes, Paços de Ferreira, Lousada...
- Em Abril de 2007 as AdDP anunciam no seu site que o municipio de Amarante também será abastecido com Água do Paiva! (vêr aqui)
- A empresa continua a apostar na "Interligação de Sistemas" estando prevista a construção de uma nova conduta de ligação entre o Reservatório e Elevatória de Portela de Rans (Penafiel) ao Reservatório de Gondomar (vêr aqui). Esta obra vai possibilitar que a água do Paiva chegue ao Grande Porto, uma antiga aspiração desta empresa.
- Em Maio de 2008 as AdDP abriu um Concurso para a extensão do abastecimento até à vila de Cinfães (Vilarinho - Cinfães)
Todos estes factos levam-nos a crer que o volume de água captado no leito do Paiva tem tendência para aumentar, e os numeros não enganam...
Captação de Água no Rio Paiva (milhares em m3)

2003 – 2879
2004 – 4014
2005 – 5433
2006 – 5184
2007 – 5509

fonte: Águas do Douro e Paiva (http://www.addp.pt/pt/dados.php?ref=desempenho_ambiental)

AFINAL EM QUE FICAMOS?

Acção de sensibilização na Mostra do Associativismo de Castelo de Paiva

Nos dias 11, 12 e 13 de Julho decorreu em Castelo de Paiva mais uma edição da Mostra do Associativismo do concelho.
O S.O.S. Rio Paiva esteve presente, num espaço gentilmente cedido pela AJAACP-Associação Juvenil Arqueológica e Ambiental de Castelo de Paiva, com fotografias do nosso rio e cartazes de sensibilização.
Numa altura do ano em que as margens do rio são "invadidas" por muitos veraneantes, é importante recordar que o Paiva está em perigo, e a sua preservação depende de cada um de nós.

Água do Paiva imprópria para banhos

As praias fluviais no Rio Paiva estão mais uma vez impróprias para banhos nos concelhos de Castelo de Paiva, Cinfães e Arouca...

A razão é a mesma de anos anteriores: A má qualidade de àgua.

A causa: continua por apurar!...

Aquele que era o rio menos poluído da Europa é agora um RIO POLUÍDO e ninguém sabe porquê. Ou sabe?

É certo que é por acção do homem, mas que homens são esses? Como se chamam?

Nos últimos anos tem sido feitos vários alertas para a degradação da qualidade de água do Rio Paiva, junto do ICNB (Instituto de Conservação da Natureza), da Comissão de Coordenação da Região Norte e até do Comissário Europeu do Ambiente.

Quanto tempo mais vamos ter que esperar para que haja uma investigação no terreno para apurar as fontes de poluição do rio e a punição dos respectivos infractores?

Aos cidadãos mais não se pode exigir do que alertar e exigir medidas para travar a degradação ambiental, e é isso que temos feito mesmo sem que nos ouçam. Mas os sentimentos de impotência e a inoperância de quem tem o poder para intervir, não nos farão certamente desistir.

Sérgio.

O Movimento S.O.S. Rio Paiva continua alerta, e denunciou mais um crime cometido contra o património natural do vale do Paiva

Este movimento de cidadãos para além de promover acções de sensibilização, caminhadas, limpezas das margens e debates, têm activo um grupo de discussão na internet (http://groups.google.com/group/riopaiva) onde os membros trocam ideias, informação e acima de tudo denunciam situações ilegais que possam pôr em causa o equilibrio ecológico do último rio selvagem português.

Neste grupo de discussão estão inscritos vários cidadãos dos concelhos por onde corre o Paiva, biólogos, membros de associações de defesa do ambiente e praticantes de canoagem e rafting. Estes últimos assumem um papel muito importante na denúncia de situações ilegais, porque têm acesso a locais onde não é possível chegar de outra forma dada a vertiginosa geografia do vale do Paiva e ao estado selvagem das suas margens.

Foi desta forma que um grupo de canoistas detectou um corte de árvores e arbustos na margem esquerda do Paiva (concelho de Castelo de Paiva), em plena área classificada como Rede Natura 2000. Um cenário desolador, como se pode vêr nas imagens :




A situação foi de imediato denunciada para o SEPNA e CCDRN, tendo esta semana chegado a resposta do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR:

'(...)o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, através da sua Equipa do Destacamento Territorial de Oliveira de Azeméis, deslocou-se ao local, tendo elaborado um Auto de Notícia por Contra-Ordenação, por abate e corte de árvores e arbustos nas áreas de domínio hídrico público sem licença, posteriormente remetido à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, por ser a entidade competente pela instrução do processo e aplicação da respectiva coima.'


Recentemente foi elaborado o MANIFESTO SOS Rio Paiva, que foi subscrito por mais de 600 cidadãos.
Este documento foi já entregue na sede do ICNB juntamente com uma exposição ao presidente deste Instituto com várias ilegalidades detectadas nas margens do rio Paiva e que nos deixam bastante preocupados: cortes de vegetação, obras ilegais, plantações de eucaliptos, abertura de acessos ao rio, e a mais recente ameaça da construção de duas mini-hídricas (no Paiva e Paivô).

O Manifesto será também enviado a todas as autarquias da região, como grito de alerta e sensibilização para a necessidade urgente de se adoptarem medidas de conservação dos ecossistemas e dos modos de vida tradicionais das aldeias do Paiva.

A Binaural e a Associação Cultural de Nodar apresentam:

Solstício Rural

21 Junho 08 10h00 – 24h00

Centro de Residências Artísticas de Nodar

Nodar, S. Pedro do Sul

Ao longo do dia de 21 de Junho decorrerá em Nodar um evento multidisciplinar - Solstício Rural.

Este evento, que inclui um passeio pedestre nas margens do rio Paiva, apresentações de projectos artísticos contemporâneos, concerto ao vivo, cinema documental e um live mixing de músicas de dança tradicionais europeias e americanas, constitui um encontro entre culturas contemporâneas e tradicionais, uma reflexão em forma de diálogo sobre o espaço físico e sócio-cultural de Nodar e de como as questões da identidade e comunidade no mundo rural podem ser reconfiguradas nestes tempos de mudança.

O evento Solstício Rural é parte integrante do calendário de eventos culturais e ambientais das aldeias serranas do concelho de S. Pedro do Sul, as quais se associaram recentemente numa estrutura comum de promoção designada por Aldeias de Magaio.

10h00
Rota das Bogas: Passeio pedestre nas margens do rio Paiva
17h00
Paisagens sonoras, performance e vídeo: Apresentação final de três projectos desenvolvidos no Centro de Residências Artísticas de Nodar.
19h00
Concerto ao Vivo: Portal do Inferno Ensemble (Cédric Anglaret, Manuela Barile, Rui Costa, Maile Colbert)
21h00
Cinema nas Aldeias: Exibição do filme documentário “11 Burros Caem no Estômago Vazio” de Tiago Pereira.
21h30
Baile tradicional: Cédric Anglaret apresenta um live mixing de música de dança tradicional europeia e americana.

Contactos do Centro de Residências Artísticas de Nodar:
Associação Cultural de Nodar
Nodar – Caixa Postal Nº 106
3660-324 S. Martinho das Moitas
Portugal
T. +351 91 895 18 57
nodar@binauralmedia.org
http://www.nodar.org/

QUASE 40% DOS RIOS TÊM MÁ QUALIDADE

por RITA CARVALHO - Diário de Notícias 24 Abril 2008

Falhas no saneamento são a causa principal da poluição dos rios

Quase 40% dos rios portugueses têm má ou muito má qualidade. Os dados são do Instituto da Água e reportam-se ao ano passado. Apesar de revelar uma situação bastante preocupante, esta avaliação do Inag demonstra uma melhoria da qualidade dos recursos hídricos superficiais em relação a 2006, quando a água de 44% dos rios foi classificada como de má ou muito má qualidade. Em 2007, nota satisfatória (excelente e boa) receberam apenas 29% dos rios. A classificação razoável aplicou-se a 31,6% dos cursos de água.

Na origem desta poluição estão os problemas de saneamento, as actividades industriais que ainda despejam os seus efluentes nos cursos de água, a agricultura e a pecuária, explicou ao DN Ana Rita Lopes, do departamento de qualidade da água do Inag. Apesar dos avultados investimentos feitos na melhoria da rede de saneamento (esgotos e tratamento de águas residuais), nomeadamente através de fundos comunitários, ainda continua a haver localidades sem estações de tratamento de águas residuais (ETAR) ou redes de drenagem de esgotos ou com infra-estruturas que são mal monitorizadas.

"Fizemos muitos investimentos na rede de saneamento nos anos 90, mas muitas dessas infra-estruturas têm problemas de funcionamento", acrescentou Hélder Spínola. O presidente da Quercus aproveita para referir dados de um relatório de 2004 em que se verificou que 25% da população ainda não tinha acesso à rede de drenagem de águas residuais.

O mesmo relatório demonstrava que 34% da população não era servida por sistemas de tratamento. "O número de pessoas cujos esgotos não têm tratamento é superior aos que não têm rede, porque algumas estão ligadas à rede de drenagem, mas o tratamento não é adequado", explica Hélder Spínola. Os objectivos nacionais para 2013 são cobrir com sistemas de drenagem 90% do País.

A zona do Oeste e o Norte do País são as regiões onde os recursos hídricos apresentam pior qualidade. A classificação excelente é apenas atribuída às ribeiras de Farelo e de Alportel, no Algarve, ao rio Paiva, rio Teixeira e rio Ave, todos no Norte do território.

"As pressões sobre os rios estão associadas ao ordenamento do território e às actividades que aí se realizam", explica Ana Rita Lopes, lembrando o caso da bacia do Lis, em Leiria, onde as suiniculturas têm sido um grande foco de poluição.

Directiva-quadro da água

A transposição da directiva-quadro da água, que entrou em vigor em Dezembro de 2000, ainda está numa fase de planeamento. Já foram criadas as dez regiões hidrográficas que serão responsáveis pela gestão da água por bacia hidrográfica: Minho e Lima; Cávado, Ave e Leça; Douro; Vouga, Mondego e Lis; Tejo e Ribeiras do Oeste; Sado e Mira; Guadiana; Ribeiras do Algarve, Açores; e Madeira. Mas a concretização das orientações comunitárias ainda não passou para o terreno.

No ano passado, foi feita uma caracterização inicial de cada bacia, ou seja, um levantamento preliminar das pressões a que estão sujeitas estas bacias - como as actividades económicas aí desenvolvidas: agricultura, turismo, extracção de inertes, produção de energia - embora ainda com algumas lacunas.

De acordo com o relatório enviado por Portugal a Bruxelas, esta caracterização das regiões ainda carece de informação sobre a qualidade ecológica dos rios. Ainda são poucos os dados sobre a forma como a qualidade da água - ou neste caso, a falta desta - tem impacto na vida selvagem que habita nestes recursos. No entanto, esta primeira apreciação do cumprimento da directiva exigida pela Comissão Europeia devia ser feita com base na informação disponível em 2005.

A informação mais detalhada constará nos planos de bacia hidrográfica que estão a ser elaborados por estas novas organizações administrativas (administrações de região hidrográfica) e que terão de estar finalizados em 2009. Estas estratégias vão traçar a gestão da bacia, conciliando as várias utilizações da água, os seus impactos e que programas deverão ser implementados para melhorar a sua qualidade.